Contribuindo para o desenvolvimento da geração térmica no Brasil
A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET) é uma entidade de cunho eminentemente técnico, que visa a assegurar os direitos operativos, jurídicos e regulatórios dos geradores térmicos, bem como garantir-lhes a forma mais adequada de participação em leilões e em todas as etapas de comercialização de energia.
Contamos com um quadro técnico e um quadro de consultores técnicos e jurídicos da mais alta qualidade, com profundo conhecimento sobre o setor elétrico brasileiro e do setor de gás natural. Organizamos encontros com a participação de especialistas do mercado, para estimular a discussão de problemas e soluções comuns, a atualização sobre questões setoriais relevantes e o compartilhamento de boas práticas.
De forma ética e transparente, vimos contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da geração térmica no Brasil.
Confira as principais atividades de interesse do segmento de geração termelétrica flexível em que a ABRAGET, por meio de sua assessoria jurídica e técnica, está envolvida no biênio 2021/2022:
- Assessoria regulatória, com apoio de consultores renomados e do escritório Baggio&Costa e Filho Advogados;
- Assessoria jurídica, com apoio do escritório Schmidt ∙ Lourenço ∙ Kingston Advogados Associados;
- Acompanhamento do mercado de gás natural e PL 6.407/2013 (Nova Lei do Gás);
- Articulação junto o MME para participação e contribuições da ABRAGET nos Grupos de Trabalhos do GT de Modernização do Setor Elétrico;
- Articulação no Congresso Nacional para contribuição aos principais Projetos de Lei de interesse do Setor Elétrico;
- Participações em reuniões específicas com o MME / EPE / ONS / ANEEL e CCEE para tratar de assuntos pertinentes aos geradores termelétricos.
Alguns dos principais resultados alcançados pela ABRAGET:
- Aprovação da Lei 14.120/2021 (MP998/2020) Leilões de Capacidade;
- Aprovação da Nova Lei do Gás Natural – Lei 14.134/2021
- Remuneração adicional por despacho complementar para manutenção da reserva de potência operativa (REN nº. 822/2018);
- Redução substancial da Penalidade por Falta de Combustível (REN nº. 827/2018).
- Contribuições para o aperfeiçoamento dos futuros leilões de energia e de Capacidade através de reuniões específicas com os Secretários de Energia Elétrica e de Planejamento e Desenvolvimento do MME / Conselho de Administração da CCEE / ONS:
- Leilões de Capacidade: Participação de empreendimentos novos e existentes / Leilões de Capacidade Puro, ou com Energia Associada com ou sem inflexibilidade, a critério do Poder Concedente / Aprimoramento dos critérios a serem adotados pela EPE para avaliação da necessidade de capacidade de geração no SIN (estudo desenvolvido pela Thymos Energia e com a participação dos consultores da ABRAGET)
- Contribuições para os aperfeiçoamentos nas Diretrizes dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 de 2021: Fim do limite para declaração de inflexibilidade de combustível e; horizonte rolante para comprovação de reserva de Gás Natural
- Estudos em desenvolvimento pela ABRAGET:
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- Estudo referente à análise econômica e ganhos para o SIN através da utilização de térmicas flexíveis e inflexíveis (em desenvolvimento pela Thymos Energia)
- Detalhamento da implementação do Preço Horário e principais impactos da sistemática de preço horário na operação de térmicas (acompanhamento pela Thymos Energia e contribuições da ABRAGET com apoio do consultor Hermes Chipp)
- Trabalho sobre Transição Energética: Minimização das Emissões de Gases Efeito Estufa Mantendo-se a Segurança, Adequacidade e outros Atributos (trabalho em desenvolvimento pela Thymos Energia com o apoio de especialistas internacionais do CIGRÉ e articulação junto ao MME)
- Aprimoramento da metodologia para cálculo da TUST e TUSDg
- Estudo referente a proposta de Preços por Oferta no contexto da Modernização do Setor Elétrico Brasileiro (estudo em desenvolvimento pela Thymos Energia)
- Proposta para aprimoramento da apuração das taxas de indisponibilidade (TEIF e IP dinâmicos) dos geradores termelétricos (estudo em desenvolvimento pela Thymos Energia)
Obs: É importante destacar que a ABRAGET, sendo uma associação eminentemente técnica, não apoia nenhum candidato político, apenas analisa os requisitos do setor de energia
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